Diplomacia e Relações Internacionais
Circula na internet uma petição de cidadãos preocupados com a manutenção das boas regras do Estado de Direito no Brasil, como abaixo transcrevo:
Em defesa do Estado de Direito no Brasil
Ao: Tribunal Superior Eleitoral
"Nenhum cidadão está acima das leis."
Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
Solicitamos às autoridades competentes do Brasil que se façam cumprir a Lei Eleitoral e a Constituição Brasileira.
Não é o que temos visto. Diariamente, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, dá mostras de descumprimento das leis, sem qualquer manifestação contrária de nossos órgãos de Justiça. Sua presença nos comícios da candidata governista - a quem jurou eleger - bem como o evidente uso da máquina pública e de todo o aparato governamental na campanha é aberto e claro. Não só a estrutura do estado é usada (como aviões, segurança, logística, instalações do governo), como também o são os ministros, assessores e funcionários de estatais.
O abuso de poder econômico, cometido com o nosso dinheiro, e o abuso da autoridade estão explícitos. O Presidente ocupa este cargo em nome de todos os brasileiros, de todas as partes do país, raças e credos, devendo estar acima de questões eleitorais e partidárias.
A Presidência é um cargo de ocupação integral, não havendo "folga" ou "fim de expediente", Um presidente é presidente sempre, a não ser que passe o cargo para seu substituto legal, o vice, oficialmente. Caso contrário, a qualquer hora do dia, todos os dias, Lula é o Presidente da República. Quando de sua posse, jurou cumprir o que reza a Constituição. É evidente que ele não a tem respeitado, nem observado os artigos 73, 76 e 77 da Lei Eleitoral nº 9.504/1997
Para os casos em que a lei não é respeitada, e para evitar os abusos, existem o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, a quem cabe zelar pela seu cumprimento. Exigimos o cumprimento das leis do nosso pais, e a defesa da nossa Constituição. Exigimos a imediata ação dos órgãos responsáveis para fazer cumprir as leis eleitorais brasileiras.
Os interessados em assiná-la devem fazê-lo neste link: http://www.petitiononline.com/1brasil/petition.html
- Nossos Marajas Clandestinos: Judiciario Ganancioso
Percebe-se a oposição radical dos nossos marajás com a divulgação dos seus salários reais, não os nominais. Quase todos eles possuem penduricalhos que elevam seus ganhos muito acima do teto constitucional. Independentemente de quanto sejam os valores,...
- Nao Sou A Favor De Candidatos; Sou Contra A Mentira...
Vou postar, pela terceira vez creio, o link e a chamada para o manifesto em favor da democracia. Gostaria de deixar muito claro que não expresso nenhuma preferência eleitoral e nenhum dos candidatos que sobraram -- enfim, apenas os dois da disputa presidencial...
- Juizes Inconstitucionais: O Que Fazer Com Eles?
Sim, existem juizes que criam suas proprias leis, sabemos disso. Eles abusam de suas prerrogativas de expedir liminares, obrigando autoridades a cumprir isso ou aquilo (geralmente para vedar acesso a informações que contrariam interesses políticos),...
- Manifesto Em Defesa Da Democracia: Adesoes Continuadas
Manifesto em Defesa da Democracia Parece que o manifesto em questao caiu no gosto de muitos brasileiros que estavam descontentes (e provavelmente ainda estao) com o jogo politico, como ele vinha se apresentando. Mais de 32 mil brasileiros ja o assinaram....
- Manifesto Pela Liberdade E Pela Democracia
Normalmente não assino manifestos, de qualquer teor, de qualquer origem. Não é meu estilo. Ocorre porém que recebi, numa dessas mensagens "informativas", uma amostra das ofensas feitas por partidários da candidatura oficial contra o oponente político,...
Diplomacia e Relações Internacionais
Em defesa do Estado de Direito - uma petição
Circula na internet uma petição de cidadãos preocupados com a manutenção das boas regras do Estado de Direito no Brasil, como abaixo transcrevo:
Em defesa do Estado de Direito no Brasil
Ao: Tribunal Superior Eleitoral
"Nenhum cidadão está acima das leis."
Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
Solicitamos às autoridades competentes do Brasil que se façam cumprir a Lei Eleitoral e a Constituição Brasileira.
Não é o que temos visto. Diariamente, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, dá mostras de descumprimento das leis, sem qualquer manifestação contrária de nossos órgãos de Justiça. Sua presença nos comícios da candidata governista - a quem jurou eleger - bem como o evidente uso da máquina pública e de todo o aparato governamental na campanha é aberto e claro. Não só a estrutura do estado é usada (como aviões, segurança, logística, instalações do governo), como também o são os ministros, assessores e funcionários de estatais.
O abuso de poder econômico, cometido com o nosso dinheiro, e o abuso da autoridade estão explícitos. O Presidente ocupa este cargo em nome de todos os brasileiros, de todas as partes do país, raças e credos, devendo estar acima de questões eleitorais e partidárias.
A Presidência é um cargo de ocupação integral, não havendo "folga" ou "fim de expediente", Um presidente é presidente sempre, a não ser que passe o cargo para seu substituto legal, o vice, oficialmente. Caso contrário, a qualquer hora do dia, todos os dias, Lula é o Presidente da República. Quando de sua posse, jurou cumprir o que reza a Constituição. É evidente que ele não a tem respeitado, nem observado os artigos 73, 76 e 77 da Lei Eleitoral nº 9.504/1997
Para os casos em que a lei não é respeitada, e para evitar os abusos, existem o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, a quem cabe zelar pela seu cumprimento. Exigimos o cumprimento das leis do nosso pais, e a defesa da nossa Constituição. Exigimos a imediata ação dos órgãos responsáveis para fazer cumprir as leis eleitorais brasileiras.
Os interessados em assiná-la devem fazê-lo neste link: http://www.petitiononline.com/1brasil/petition.html
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- Nossos Marajas Clandestinos: Judiciario Ganancioso
Percebe-se a oposição radical dos nossos marajás com a divulgação dos seus salários reais, não os nominais. Quase todos eles possuem penduricalhos que elevam seus ganhos muito acima do teto constitucional. Independentemente de quanto sejam os valores,...
- Nao Sou A Favor De Candidatos; Sou Contra A Mentira...
Vou postar, pela terceira vez creio, o link e a chamada para o manifesto em favor da democracia. Gostaria de deixar muito claro que não expresso nenhuma preferência eleitoral e nenhum dos candidatos que sobraram -- enfim, apenas os dois da disputa presidencial...
- Juizes Inconstitucionais: O Que Fazer Com Eles?
Sim, existem juizes que criam suas proprias leis, sabemos disso. Eles abusam de suas prerrogativas de expedir liminares, obrigando autoridades a cumprir isso ou aquilo (geralmente para vedar acesso a informações que contrariam interesses políticos),...
- Manifesto Em Defesa Da Democracia: Adesoes Continuadas
Manifesto em Defesa da Democracia Parece que o manifesto em questao caiu no gosto de muitos brasileiros que estavam descontentes (e provavelmente ainda estao) com o jogo politico, como ele vinha se apresentando. Mais de 32 mil brasileiros ja o assinaram....
- Manifesto Pela Liberdade E Pela Democracia
Normalmente não assino manifestos, de qualquer teor, de qualquer origem. Não é meu estilo. Ocorre porém que recebi, numa dessas mensagens "informativas", uma amostra das ofensas feitas por partidários da candidatura oficial contra o oponente político,...