Uma Constituição economicamente esquizofrênica Não cabe estender ainda mais as demonstrações de irracionalidade econômica contidas na maior parte dos dispositivos constitucionais que pretendem assegurar a todos os brasileiros sua cota de felicidade terrena, se possível assessorados, assistidos, ajudados e financiados por um Estado generoso, concebido pelos constituintes como sendo capaz ... Leia mais
Diplomacia e Relações Internacionais
Uma longa análise sobre os equívocos econômicos da Constituição brasileira, quando da "comemoração" do seu primeiro quarto de século, dividido em sete partes, a ler a partir do primeiro link, colocando em último lugar nesta lista.
Paulo Roberto de Almeida
- E Por Falar No Instituto Millenium, Fui Dar Um Passeio Por Lá...
Como o Instituto Millenium foi premiado com uma bela classificação numa lista dos melhores sites de "ideias" da América Latina, fui ver o que havia de novo para ler. Acabei dando com um velho artigo meu, que nem havia registrado como publicado...
- Relembrando Alguns Posts De 2013 (3): A Esquizofrenia Economica Da Constituicao De 1988
terça-feira, 24 de dezembro de 2013A esquizofrenia economia da Constituicao brasileira artigos de Paulo Roberto de AlmeidaO Instituto Millenium colocou em sua página minha série de artigos sobre a esquizofrenia econômica da Constituição,...
- A Esquizofrenia Economia Da Constituicao Brasileira - Artigos De Paulo Roberto De Almeida
O Instituto Millenium colocou em sua página minha série de artigos sobre a esquizofrenia econômica da Constituição, na verdade um longo artigo sobre a análise econômica da Constituição de 1988, já reduzido a proporções razoáveis para publicação...
- Paulo Roberto De Almeida No Site Do Instituto Millenium - Lista De Postagens
Hoje começou a ser publicado, no site do Instituto Millenium, este meu trabalho, dividido em nova blocos de menor tamanho: 2505. “A Constituição brasileira contra o Brasil: uma interpretação econômica da esquizofrenia constitucional”,...
- A Constituicao Antieconomica Do Brasil - Paulo Roberto De Almeida
Um trabalho antigo, que agora reapareceu no meu radar, por ter sido colocado à disposição pelos serviços da Secretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, que edita a Revista de Informação Legislativa, onde ele foi publicado originalmente....
Diplomacia e Relações Internacionais
A esquizofrenia economica da Constituicao - artigo dividido em partes Instituto Millenium - Paulo Roberto de Almeida
Uma longa análise sobre os equívocos econômicos da Constituição brasileira, quando da "comemoração" do seu primeiro quarto de século, dividido em sete partes, a ler a partir do primeiro link, colocando em último lugar nesta lista.
Paulo Roberto de Almeida
A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (VI)
A Constituição dos “direitos sociais”: sem qualquer análise dos custos O Título VIII (Da Ordem Social), encerra, como se sabe, a visão generosa, e totalmente antieconômica, dos constituintes, ao determinar a prestação universal, não discriminatória, de diversos serviços públicos coletivos, sem que jamais tenha sido efetuada alguma avaliação sobre os ... Leia mais
A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (V)
A Constituição “econômica”: equívocos em cadeia Depois da relativa liberalidade federalista da Constituição de 1891, e da sua baixa intrusão na vida econômica, a Constituição “corporativa” de 1934 deu a partida para a progressiva interferência do Estado na vida econômica, bem como para a tendência à monopolização estatal de um ... Leia mais
A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (IV)
A Constituição “parlamentar”: muitos privilégios, baixa produtividade Os maiores problemas econômicos do processo legislativo não são decorrentes, explicitamente, de disposições constitucionais, mas de certas interpretações especiosas, quando não fantasiosas, quanto ao sentido que se deve dar às medidas executivas aprovadas pelo Congresso, em primeiro lugar, o orçamento, a peça básica ... Leia mais
A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (III)
A Constituição “estatal”: reduzindo o espaço da livre iniciativa Um dos defeitos mais habituais da Constituição é o de garantir direitos sem se preocupar com os custos associados de sua prestação. Assim, por exemplo, o § 3 do Art. 17, no capítulo sobre os partidos políticos, diz que os “partidos ... Leia mais
A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (II)
A Constituição “cidadã”: distribuindo bondades para todos Já o Preâmbulo da Carta estabelece o compromisso dos constituintes com a instituição de “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos ... Leia mais
A Constituição brasileira: Um caso especial de esquizofrenia econômica (I)
O contexto que presidiu à elaboração da Constituição de 1988 foi o da crise dos regimes socialistas na Europa oriental, mas os processos não tinham sido consumados no momento dos debates constituintes. O Brasil não dispunha, à época, de partidos conservadores, ou de um que fosse realmente liberal, no sentido ... Leia mais
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- E Por Falar No Instituto Millenium, Fui Dar Um Passeio Por Lá...
Como o Instituto Millenium foi premiado com uma bela classificação numa lista dos melhores sites de "ideias" da América Latina, fui ver o que havia de novo para ler. Acabei dando com um velho artigo meu, que nem havia registrado como publicado...
- Relembrando Alguns Posts De 2013 (3): A Esquizofrenia Economica Da Constituicao De 1988
terça-feira, 24 de dezembro de 2013A esquizofrenia economia da Constituicao brasileira artigos de Paulo Roberto de AlmeidaO Instituto Millenium colocou em sua página minha série de artigos sobre a esquizofrenia econômica da Constituição,...
- A Esquizofrenia Economia Da Constituicao Brasileira - Artigos De Paulo Roberto De Almeida
O Instituto Millenium colocou em sua página minha série de artigos sobre a esquizofrenia econômica da Constituição, na verdade um longo artigo sobre a análise econômica da Constituição de 1988, já reduzido a proporções razoáveis para publicação...
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- A Constituicao Antieconomica Do Brasil - Paulo Roberto De Almeida
Um trabalho antigo, que agora reapareceu no meu radar, por ter sido colocado à disposição pelos serviços da Secretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, que edita a Revista de Informação Legislativa, onde ele foi publicado originalmente....